POBRE PAGA MAIS?

Nem sempre está evidente, mas o ICMS impacta muito mais as pessoas com menor renda.

top_caixas

A Constituição Federal define que o ICMS pode ser seletivo. Dessa forma, cabe aos Estados estipularem as diferentes taxas para cada mercadoria ou serviço.

Em tese, as alíquotas menores deveriam ser aplicadas às mercadorias e serviços essenciais, inclusive alimentos da cesta básica, ou seja, consumidos pela maior parte da população, e maiores para supérfluos, como helicóptero ou jatinhos.

No entanto, no Estado de São Paulo, por conta da política tributária do governador Geraldo Alckmin, os produtos essenciais estão sujeitos a um ICMS maior do que muitos produtos que não fazem parte da realidade da maioria das pessoas, fazendo com que o consumo de quem pode pagar menos tenha uma carga tributária maior do que o consumo dos mais ricos.

25-7

Produtos essenciais como gasolina, energia elétrica e serviços de comunicação, como telefone e internet, são tributados com alíquota de 25%. Lanchas e jet skis, por exemplo, possuem carga tributária de 7%. Nessa mesma lógica às avessas, alimentos da cesta básica como pão francês, margarina, café, salsicha e sardinha em lata são tributados a 7%, enquanto produtos como picanha e filet mignon pagam ZERO de ICMS.

7-0